insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0051/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material gráfico (receituários) para Unidades de Saúde e da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do município de Sobral-CE
Data Assinatura
23/02/2022
Data Publicação
23/02/2022
Data Inicial
23/02/2022
Data Final
22/02/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.472.396/0002-86
Valor Inicial
R$ 18.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE100/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
09/08/2021
Valor Estimado
R$ 134.860,00
Valor Total
R$ 75.760,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamentodevidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotaçãoorçamentária informada nos contratos abaixo, Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de Material de Expediente para atender as necessidades dos órgãos e entidadespúblicas do Município de Sobral/CE. Conforme as especificações e quantitativos previstos noTermo de Referência. A presente solicitação de Apostilamento nos contratos do PregãoEletrônico 105/2021 - SEPLAG das seguintes empresas:DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - 40.876.269/0001-50,Contrato: 0076/2022 SMSDITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHOS-ME - 03.562.872/0001-31,Contrato: 0071/2022 SMSMENNO INFORMATICA E GRAFICA LTDA - 47.699.350/0001-51, Contrato: 0060/2022 SMSA D S QUEIROZ - 34.590.793/0001-68, Contrato: 0059/2022 SMSA Inclusão destas dotações orçamentária faz-se necessária para um ajuste no orçamento(referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária). Anecessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima doreferido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários:Deve incluir Dotação orçamentária0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0051/2022SMS, decorrente do P.E. Nº 105/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000, conforme o processo nº P208275/2022. | 16/08/2022 | 16/08/2022 | 22/02/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamentodevidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotaçãoorçamentária informada nos contratos abaixo, Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de material gráfico (receituários) para Unidades de Saúde e da Vigilância Sanitária daSecretaria da Saúde do município de Sobral-CE. Conforme as especificações e quantitativosprevistos no Termo de Referência. A presente solicitação de Apostilamento nos contratos doPregão Eletrônico 100/2021 - SMS das seguintes empresas:GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA - 02.472.396/0002-86, Contrato: 0051/2022 SMSPERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME - 14.527.310/0001-73, Contrato: 0021/2022 SMSA Inclusão destas dotações orçamentária faz-se necessária para um ajuste no orçamento(referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária). Anecessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima doreferido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários:Deve incluir Dotação orçamentária0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0051/2022SMS, decorrente do P.E. Nº 105/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000, conforme o processo nº P208275/2022. | 16/08/2022 | 16/08/2022 | 22/02/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO pedido formulado pela Gerente da Célula de Logística e Patrimônio (processo Administrativo nº P195774/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária nos contratos da secretaria municipal da saúde oriundos dos pregões eletrônicas nº P.E. nº193/2018 SMS; P.E. nº 182/21-SMS; P.E. nº 179/21-SMS; P.E. nº 166/21-SMS; P.E. nº 184/21-SMS; P.E. nº 183/21-SMS; P.E. nº 126/21-SMS; P.E. nº 120/21-SEPLAG; AD084/21-SMS; P.E. nº 114/20-SEGET; P.E. nº 009/21-SMS; P.E. nº 123/20-SMS; AD006/21-SMS; P.E. nº 083/21-SMS; P.E. nº 086/21-SEPLAG; P.E. nº 088/20-SEGET; P.E. nº 099/20-SEGET; P.E. nº 100/21-SMS; P.E. nº 105/21-SEPLAG; P.E. nº 125/21-SMS; P.E. nº 134/21-SMS; P.E. nº 140/21-SEPLAG; P.E. nº 141/20-SMS; P.E. nº 142/21-SMS; P.E. nº 154/21-SEPLAG; P.E. nº 158/21-SEPLAG. | CONSIDERANDO a lei nº 2227 de 06 de abril de 2022 autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicado no Diário oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 22/02/2023 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0051/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0051-2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0051-2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0051-2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0051-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0051-2022..pdf |
| Portaria nº 088-SMS, DE 05 DE MAIO DE 2022..PDF | Aditivo | Portaria nº 088-SMS, DE 05 DE MAIO DE 2022..PDF |
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